Texto: Bruno Pedrotti
Na noite de terça feira, 10 de dezembro, celebrando o dia internacional dos direitos humanos, o Comitê de Combate à Megamineração no RS lançou o Painel dos Especialistas. O documento – que está disponível online – possui mais de 200 páginas de estudos, reunindo 37 pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado. Foram feitas análises de áreas como Biologia, Saúde, Economia, Geologia, Sociologia, entre outras.
Os 17 pareceres foram divididos em cinco componentes: meio físico, que analisa recursos hídricos, alterações paisagísticas e qualidade do ar; meio biótico, que levanta questões relacionadas ao Parque Estadual Delta do Jacuí, à flora e fauna nativas e a recuperação da área degradada; meio socioeconômico, que apresenta dados sobre falhas na caracterização econômica e inconsistências no Plano de Reassentamento Involuntário; populações indígenas e saúde.
A estréia do contraponto aos estudos apresentados pela empresa Copelmi para o projeto Mina Guaíba – para instalar a maior mina de Carvão da América Latina na Região Metropolitana de Porto Alegre – lotou Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.
O evento foi dividido em três mesas: na primeira, foi feita uma entrega do documento para autoridades, na segunda, foi feito um resumo do meio físico e biótico, enquanto a terceira mesa trazia as questões socioeconômicas.
Na parte do meio biótico, o engenheiro ambiental mestrando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (IPH/UFRGS), Iporã Possantti, falou da importância do Rio Jacuí para o Guaíba. Segundo ele, 86 por cento da água que chega no Guaíba vem do Jacuí, que é o menos poluído dos 5 grandes rios que alimentam o sistema hídrico. “É um erro estratégico fazer um empreendimento como este ao lado do Rio Jacuí, porque ele é o componente de segurança hídrica da cidade. Este lugar em específico não é adequado locacionalmente”, concluiu.
Em seguida, a bióloga e doutora em Ecologia, Marcia Käffer, falou sobre a poluição do ar. No Relatório da Copelmi, a empresa detectou que, apenas no sexto ano de extração, o material particulado iria ultrapassar 241% do limite permissível da resolução Conama para material particulado. Ao contrário do que foi colocado no EIA RIMA, Márcia afirmou que este impacto é contínuo e se estende por grandes distâncias. “Alguns compostos como o SO2 (dióxido de enxofre), que está junto do material particulado, pode percorrer milhares de quilômetros”, alertou.
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Já na terceira mesa, os painelistas dividiram espaço com moradores de comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento. Cláudio Acosta, Cacique da aldeia Mbyá Guarani Guajayvi, que fica na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, explicou que sua comunidade não foi consultada pela empresa.
Jaqueline Nunes, do Assentamento Apolônio de Carvalho, falou das consequências negativas para a produção orgânica de arroz e hortaliças, enquanto Sirley de Souza falou dos impactos na vida dos moradores do condomínio Guaíba City. As duas comunidades estão na Área Diretamente Afetada (ADA) e seriam reassentadas depois de anos de convivência com os impactos da mina.
Eleandra Koch, doutoranda em Desenvolvimento Rural no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS), iniciou sua fala saudando os moradores da região afetada e reforçou: “Eles não serão futuramente atingidos por esse projeto da Copelmi, eles já são atingidos”. Além de denunciar que o empreendimento não conversou com as comunidades, também falou dos prejuízos econômicos para a agricultura da região, “solenemente ignorados pela Copelmi”.
Por fim, Carmen Giongo, doutora e pós-doutora em Psicologia Social e Institucional (UFRGS), apresentou uma avaliação de impactos à saúde causados pelo empreendimento. Segundo ela, os danos à saúde causados pela mineração de carvão não se resumem a problemas respiratórios. Outros males comuns nesse contexto são: transtornos mentais, suicídios, ansiedade, estresse pós-traumático, acidentes de trabalho.
Carmen questionou ainda a falta de informações sobre saúde nos relatórios da Copelmi: “Essas questões são invisíveis no EIA RIMA. Já temos comprovação de que alteração na paisagem gera danos à saúde mental. Por que isso não é mencionado no relatório?”. A psicóloga denunciou também a falta de políticas reparatórias por parte da empresa para esses danos.
A atividade marcou o final de um ano de fortes mobilizações contra a mineração no estado do Rio Grande do Sul. O painel dos especialistas é uma conquista da sociedade civil organizada em torno do Comitê de Combate à Megamineração, organização que tem apoio de mais de 100 entidades e um corpo técnico de cerca de 50 professores e pesquisadores. Novos volumes estão sendo preparados para os outros grandes projetos de mineração que ameaçam o interior do estado.
Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul 