Justiça concede liminar em ação climática do Comitê de Combate à Megamineração

Em decisão histórica, Justiça Federal determina que Ibama inclua diretrizes climáticas em processos de licenciamento ambiental de Usinas Termelétricas (UTE) no RS A 9a Vara Federal de Porto Alegre deferiu liminar solicitada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Instituto Preservar, Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e VidaContinuar lendo “Justiça concede liminar em ação climática do Comitê de Combate à Megamineração”

Justiça Federal reconhece importância de oitiva presencial de comunidades indígenas atingidas pela Mina Guaíba

Na última segunda-feira (23), a 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu, pelo período de 6 meses, a Ação Civil Pública que trata das violações de direitos humanos sofridas pelo povo Mbyá-Guarani no curso do processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, da empresa Copelmi Mineração Ltda, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS).Continuar lendo “Justiça Federal reconhece importância de oitiva presencial de comunidades indígenas atingidas pela Mina Guaíba”