Em audiência pública, gaúchos gritam não à megamineração

Nas duas grandes audiências públicas realizadas no Rio Grande do Sul sobre o projeto Mina Guaíba, da empresa Copelmi, a maioria esmagadora das pessoas que se manifestaram publicamente foram contrárias à instalação da mina. O projeto, que pretende se instalar em 4.500 hectares de uma área de grande importância ambiental para a região metropolitana, é defendido pelos proprietários da empresa e integra os planos do governo para a instalação de um polo carboquímico no estado. 

Estimulados pela grande mobilização da sociedade civil que está se articulando para evitar mais um retrocesso socioambiental no estado, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal promoveram a audiência pública desta terça-feira (20) em Porto Alegre. Diversos integrantes das mais de 100 entidades que compõem o Comitê de Combate à Megamineração no RS, movimento criado em junho deste ano, usaram o tempo individual de três minutos de fala para apontar parte dos inúmeros problemas e incongruências do projeto que busca autorização do Estado para se instalar. Especialistas convidados apontaram falhas do Estudo de Impacto Ambiental e riscos para a saúde, desabastecimento de água para milhões de pessoas, poluição do ar, impactos na flora, fauna e extermínio da produção de arroz orgânico que gera empregos e abastece a capital com alimento livre de agrotóxicos.

Espelho social

Tanto a audiência dos ministérios públicos, que tem fins instrutórios e não conta no processo de licenciamento oficial do governo do Estado, quanto a audiência pública oficial realizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no dia 27 de junho em Eldorado do Sul, registraram que ampla maioria das pessoas é contrária ao projeto Mina Guaíba. 

Outras duas audiências ainda foram realizadas para debater o tema em Porto Alegre: uma na Câmara de Vereadores e outra na sede da OAB-RS. Da mesma forma que a audiência no Ministério Público, as audiências realizadas na Capital não contam para o processo oficial de licenciamento e não foram prestigiadas nem pela Copelmi nem pela Fepam, que também não compareceram à audiência realizada na cidade de Guaíba.

Curiosamente, a Fepam ainda atuou via Judiciário para derrubar liminar que pedia cancelamento da audiência de Charqueadas – a primeira oficial dentro do processo de licenciamento – em função de documentos disponibilizados fora de tempo hábil para análise pública. O envolvimento do órgão estadual na contenda judicial acabou interferindo na mobilização dos cidadãos que desistiram de participar da audiência quando souberam da liminar judicial.

O teor e o número de manifestações nas audiências públicas contrárias ao projeto Mina Guaíba espelham o sentimento da maioria da sociedade gaúcha, que repele os projetos de megamineração no estado. Do outro lado, os favoráveis são representados basicamente por investidores, proprietários e funcionários da empresa. Além deles, conta o poder da influência econômica exercida sobre alguns políticos e as velhas promessas de melhoria da qualidade de vida para a população local. Alguns moradores das regiões de impacto primário, na esperança de melhorar de vida e com a necessidade de sustentar suas famílias, ainda acreditam nos argumentos da empresa e da propaganda paga para influenciar e obter consentimento social para poluir. 

Na audiência do dia 20 [vídeo], o Comitê de Combate à Megamineração no RS entregou aos ministérios públicos as mais de 1.800 assinaturas presenciais e 25 mil eletrônicas de pessoas que se posicionam contra os projetos de mineração e do polo carboquímico no estado. A mobilização das entidades e milhares de pessoas que apoiam o Comitê também já enviou mais de 12 mil e-mails à Fepam registrando o desejo de ter uma audiência pública oficial do processo em Porto Alegre. Os membros do Comitê aguardam a abertura da audiência em Porto Alegre para contribuírem com os diversos estudos que estão sendo desenvolvidos voluntariamente pelos especialistas de diversas áreas da frente técnica do Comitê com intuito de aprimorar o processo e fornecer mais dados para a decisão que o governo terá de tomar sobre o processo.